MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 37439/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação SEMA Amazonas, Funbio e MMA - ARPA.

Ao GAB/SAP,

Considerando as alterações demandas pela SEMA/AM, através do Parecer nº 00047/2021-PMA/PGE/AM (0794155) segue a minuta ajustada do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho (Ato 433, SEI 0794923) a ser celebrado entre o estado do Amazonas e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, para análise da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente quanto à procedência dos itens 4.4.2 e 4.4.3 da Nota técnica 1272 (0794921) , uma vez que implicam na alteração das atribuições dos partícipes.

Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor do Departamento de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 15/10/2021, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0797668 e o código CRC CD6073FF.